10/02/2025
10/02/2025
A Regularização Fundiária Urbana, ou Reurb, consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a integrar os núcleos urbanos informais ao ordenamento […]
10/02/2025
Em 1997, a partir do Protocolo de Kyoto¹, diversos países se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a fim de mitigar o […]
10/02/2025
A cadeia de suprimentos de uma empresa consiste basicamente em uma rede integrada de unidades de negócios independentes, conectando o fornecedor inicial ao cliente final. Trata-se […]
07/02/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro Portaria Nº 58, DE 24 DE janeiro DE 2025 Institui, no âmbito […]
03/02/2025
DECRETO Nº 12.373, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]
03/02/2025
DECRETO No 6.888, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Governador do Estado do […]
03/02/2025
LEI No 12.796, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas devolutas ou públicas […]
03/02/2025
PORTARIA IMA No 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 1 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa […]
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