20/07/2016
PORTARIA DPC No 210, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-02/DPC.
19/07/2016
PORTARIA IAP No 139, DE 8 DE JULHO DE 2016 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, […]
19/07/2016
LEI No 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016 – Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, […]
19/07/2016
RESOLUÇÃO CONFEA No 1.076, DE 5 DE JULHO DE 2016 – Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de energia e insere o título na Tabela de Títulos […]
18/07/2016
Estão em tramitação na Câmara AgênciaCâmara/DA O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu ao novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade para a ratificação de acordos internacionais relativos ao […]
18/07/2016
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença […]
15/07/2016
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
15/07/2016
RESOLUÇÃO INEA No 139, DE 5 DE JULHO DE 2016 – Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de unidades de conservação estaduais e RPPNS […]
15/07/2016
PORTARIA IAP No 137, DE 01 DE JULHO DE 2016 – Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelo Instituto Ambiental […]
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