22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 724, editada para prorrogar, por mais um ano, os prazos de inscrição no Cadastro Ambiental […]
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10/11/2015
Published by Saes Advogados on 10/11/2015
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, enfim, contemplados com a tão aguardada regulamentação e implantação em âmbito estadual do Programa de Regularização […]
21/07/2015
Published by Saes Advogados on 21/07/2015
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), como bem se sabe, é o registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, instituído pelo Novo Código Florestal (Lei Federal […]
25/11/2014
Published by Gleyse Gulin on 25/11/2014
Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos àqueles que preservam o meio ambiente. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado pelo Código […]
11/12/2013
Published by Saes Advogados on 11/12/2013
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa […]
