Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à […]
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva deve ser conduzido […]