09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos hidrelétricos de potência instalada de até 5.000 kw (5 MW). Conforme dispõe o art. 8, da […]
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14/04/2020
Published by Saes Advogados on 14/04/2020
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Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de […]
14/04/2020
Published by Saes Advogados on 14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]
23/01/2018
Published by Saes Advogados on 23/01/2018
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RESOLUÇÃO CRH NO 263, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os critérios, condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de […]
