26/10/2016
LEI No 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta os procedimentos para armazenamento de águas pluviais e águas cinzas para reaproveitamento e retardo da descarga […]
26/10/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA N o 1, DE 05 de OUTUBRO DE 2016 Estabelece os critérios básicos para a elaboração de Programas de Educação Ambiental e de Comunicação […]
26/10/2016
LEI No 10.583, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Altera a Lei no 9.864, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a reformulação do […]
26/10/2016
DECRETO No 4.021-R, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Altera o Decreto no 3.182-R, de 20/12/2012, que dispõe sobre o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais […]
26/10/2016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN No 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de […]
26/10/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 740, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP, de áreas […]
25/10/2016
Considerado o mais importante Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas e Loteamentos do Brasil, o COMPLAN ocorrerá entre os dias 07 a 09 de novembro, em Florianópolis. […]
20/10/2016
O plenário do Senado aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória 735, que promove diversas alterações nas regras do setor elétrico e permite a privatização […]
18/10/2016
Informativo 054 Outubro /2016 Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados desta semana está direcionada a assuntos ambientais de interesse do […]
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