Meio Ambiente - Saes Advogados

15/07/2016

Published by Saes Advogados on 15/07/2016

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Precisamos falar sobre a exigência indiscriminada do EIA/RIMA

Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]

15/07/2016

Published by Saes Advogados on 15/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO INEA No 139, DE 5 DE JULHO DE 2016 – Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de unidades de conservação estaduais e RPPNS […]

15/07/2016

Published by Saes Advogados on 15/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No 137, DE 01 DE JULHO DE 2016 – Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelo Instituto Ambiental […]

14/07/2016

Published by Marcos Saes on 14/07/2016

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Para onde Florianópolis (não) vai?

Data: 14/07/2016 Veículo: FloripAmanhã Página: floripamanha.org Cidade: Florianópolis/SC Para onde Florianópolis (não) vai? O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das […]

13/07/2016

Published by Saes Advogados on 13/07/2016

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Acordo de Paris sobre clima é aprovado na Câmara dos Deputados

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência […]

12/07/2016

Published by Saes Advogados on 12/07/2016

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 047

Informativo 047 Julho /2016 Newsletter Saes Advogados Prezados leitores, A edição dessa semana vem com novidade. Depois de alguns meses de planejamento, pesquisas e detalhamento, o Saes […]

12/07/2016

Published by Saes Advogados on 12/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal | Utilização de área pública urbana

Lei nº 13.311 de 11.7.2016 – Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área […]

12/07/2016

Published by Saes Advogados on 12/07/2016

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Geral
Saes

Miguel Frohlich proferirá palestra na OAB/RJ

O Brasil tem atravessado uma enorme crise e navega por águas turbulentas. Como enfrentar esses desafios e conseguir um Porto Seguro para ancorar é o desafio […]

12/07/2016

Published by Marcos Saes on 12/07/2016

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Para onde Florianópolis (não) vai?

O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das cidades brasileiras – definiu Plano Diretor como “instrumento básico da política de […]