19/10/2020
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o inciso I do Termo de Compromisso do […]
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13/10/2020
Published by Saes Advogados on 13/10/2020
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em APP? Uma questão de muita relevância no direito ambiental brasileiro – especialmente por sido impactada pelo […]
24/11/2015
Published by Saes Advogados on 24/11/2015
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O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta segunda-feira (16) que o licenciamento ambiental diferenciado, já aplicado aos aeroportos regionais, sirva de referência para outras […]
