13/08/2014
Já existe praticamente um consenso de que o meio ambiente é um aliado do homem. A incompatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente passou […]
13/08/2014
Nos últimos anos, a preocupação dos empresários em matéria de meio ambiente é o aumento das exigências do mercado internacional por práticas mais sustentáveis, com restrição […]
13/08/2014
Todas as atividades potencialmente poluidoras e de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, bem como produtos e subprodutos de fauna […]
13/08/2014
A MP dos Portos, assim chamada, popularmente, a Medida Provisória Nº 595, de 6 de dezembro de 2012, vem travando vários debates acerca dos contratos de […]
13/08/2014
O Código Florestal Brasileiro exige que proprietários rurais conservem parte da cobertura vegetal original de suas propriedades. Essa restrição é chamada Reserva Legal. A lei em […]
13/08/2014
A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental além de gerarem insegurança jurídica aos empreendedores expõem órgãos licenciadores e […]
13/08/2014
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país. A grande preocupação relacionada à incerteza de investimentos no setor energético brasileiro, […]
03/07/2014
Justiça Federal nega pedido de anulação de licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte Em recente decisão (24.06), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da […]
11/06/2014
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos, a um passo de ser rastreada Projeto de Lei 3.038/2010 no Estado do Rio de Janeiro prevê rastreamento dos […]
