25/07/2017
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um desconforto. O desconhecido é incomodo, incerto, temido ao ser humano. Invariavelmente, o é, também, para o […]
13/06/2017
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a preocupação dos servidores públicos em serem responsabilizados criminalmente e/ou por improbidade administrativa pelos seus atos é […]
01/05/2017
O setor portuário paranaense tem expectativa de captar investimentos de até R$ 10 bilhões de reais com a renovação de arrendamentos e a construção de novos […]
03/04/2017
A taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissão e/ou distribuição de energia elétrica – TFGE criada, no âmbito do Estado do […]
17/10/2016
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para todas as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetivo ou potencialmente poluidores ou causadores, sob […]
23/08/2016
Como era de se esperar, após os Estados de Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), do Pará (Lei nº 8.091/2014) e do Rio de Janeiro (Lei nº […]
17/05/2016
Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a crise energética a qual nos deparamos. Apesar de nossa matriz ser predominantemente hídrica e termos cada […]
26/04/2016
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais ao Setor de Petróleo e de Geração e Transmissão de Energia Como poderia se prever, em […]
08/03/2016
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) instituído pelo Novo Código Florestal (art. 59, Lei nº 12.651/12) e regulamentado pelos Decretos nº 7.830/12 e nº 8.235/14 em […]
