14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em que, valendo-se dos poderes que lhe são inerentes, impõe, através de direitos e deveres, condutas que […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração marítima, como a redução da lucratividade econômica, a obsolescência das instalações ou a própria finalização do […]
14/05/2019
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]
13/05/2019
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal 30º Congresso […]
30/04/2019
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30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é de suma importância para todos os empreendedores que desenvolvem atividades de parcelamento de solo. Adianta-se que […]
30/04/2019
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá em Curitiba – PR, a 3ª Edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs, evento em […]
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