31/03/2020
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo de isolamento social, o Saes Advogados continua produzindo conteúdo sobre questões ambientais para os diversos setores da economia. […]
17/03/2020
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal traz dez diferentes […]
30/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O […]
28/05/2019
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]
25/02/2019
O que se discute agora – continuou o secretário – é a extensão desse instrumento para fazer a preservação do Pantanal O assunto foi analisado na […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata Atlântica é constitucionalmente protegida como um patrimônio nacional. Tamanha a função ecológica do Bioma Mata Atlântica, […]
22/12/2018
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
04/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação ambiental de área de reserva legal em casos de mineração. O Presidente do Instituto Natureza do […]
