27/03/2023
A legislação ambiental é um componente crucial do sistema jurídico de qualquer país, pois auxilia na regulação e no gerenciamento do impacto das atividades humanas no […]
27/03/2023
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral1, que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de […]
22/03/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso […]
22/03/2023
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 27/C, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos simplificados para a renovação da Licença de Operação. A Diretoria Colegiada da CETESB […]
20/03/2023
LEI Nº 12.026, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes, matas ciliares e entorno do […]
20/03/2023
PORTARIA IGAM Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos […]
14/03/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos técnicos e administrativos quanto ao manejo de vegetação desenvolvida inapropriadamente em componentes de barragem […]
14/03/2023
Informativo 189Março/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Ativos AmbientaisEm “I-Recs e Créditos de Carbono. O que são e quais são as […]
13/03/2023
A proteção ao Meio Ambiente disposta no art. 225 da Constituição Federal (CF) assegura o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, não apenas em […]
