10/12/2019
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do ano, aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que […]
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10/12/2019
Published by Saes Advogados on 10/12/2019
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É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no desenvolvimento econômico do país, pela geração de empregos, pelos empreendimentos de infraestrutura e pela promoção de […]
26/11/2019
Published by Saes Advogados on 26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação […]
