15/09/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do dia 21 de julho de 2021, a Lei 21.062 de 20 de julho de 2021, que […]
15/07/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIROATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Aprova […]
13/07/2021
Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Devo manter a Reserva […]
29/06/2021
Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Mercado de carbono para iniciantes“, no qual apresentamos noções introdutórias sobre a regulamentação do mercado […]
29/06/2021
DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações no Decreto no 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica […]
29/06/2021
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, o regulamento básico para a realização […]
25/06/2021
PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece o procedimento a ser adotado quando da comprovação da posse e/ou propriedade nos processos de licenciamento […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]
