24/10/2017
DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e […]
19/10/2017
Data: 17 de outubro/2017 Veículo: Adit Brasil Página: Online Cidade: Maceió/AL Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental tem […]
18/10/2017
Informativo 078 Outubro/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana é focada ao setor portuário e de construção naval, trazendo temas essenciais para […]
18/10/2017
Em sua recente Resolução n. 482, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regulamentou a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta […]
17/10/2017
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma área pública localizada em um porto é regulamentado pela Lei n. 12.815/2013 (Lei dos Portos), devendo […]
17/10/2017
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando o setor portuário. 180 mil toneladas de açúcar bruto armazenado no Porto de Santos queimaram, causando […]
13/10/2017
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM RESOLUÇÃO FEPAM No 20/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento […]
13/10/2017
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio […]
10/10/2017
PORTARIA SEMA No 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, […]
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