09/05/2017
Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional do Índio) voltará a ser presidida por um militar. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nomeou […]
09/05/2017
O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) no solo ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental. Passo nessa direção foi […]
09/05/2017
A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz […]
07/05/2017
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas urbanas de municípios. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acatou […]
05/05/2017
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 287, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Aprova o 2o ciclo de implementação do Plano de […]
05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 765, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga […]
05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO ANTT No 87, DE 26 DE ABRIL DE 2017 A Diretoria da […]
04/05/2017
Informativo 066 Maio/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A news dessa semana está voltada ao setor de Portos e Construção Naval. Diante das novidades […]
02/05/2017
Todo mundo que em algum momento trabalhou com licenciamento ambiental no Brasil sabe que não se trata de uma questão simples, mas ao contrário, de um […]
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