Meio Ambiente - Saes Advogados

14/06/2021

Published by Saes Advogados on 14/06/2021

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Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal

Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração federal. A recente instrução normativa do IBAMA e do ICMBio buscou detalhar e otimizar os processos […]

14/06/2021

Published by Gleyse Gulin on 14/06/2021

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Paraná entra na vanguarda dos Estados com Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PESRS)

Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n. 12.305/2010) o Estado do Paraná estabelece através da Lei n. […]

01/06/2021

Published by Saes Advogados on 01/06/2021

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Newsletter Saes Advogados – 157 | Florestal

Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, em “A doação de áreas localizadas em Unidades de […]

31/05/2021

Published by Gleyse Gulin on 31/05/2021

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A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.

A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]

31/05/2021

Published by Saes Advogados on 31/05/2021

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O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização

O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. 629 da súmula do STJ: “Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à […]

31/05/2021

Published by Saes Advogados on 31/05/2021

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O crime de incêndio e suas implicações penais

Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em larga escala são destaques na mídia e consequentemente chamam a atenção da população. Esse crime, tipificado […]

26/05/2021

Published by Saes Advogados on 26/05/2021

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PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação

No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]

21/05/2021

Published by Saes Advogados on 21/05/2021

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Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso

Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais polêmicas que envolve a Lei Geral de Licenciamento Ambiental¹: a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso […]

18/05/2021

Published by Saes Advogados on 18/05/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 156 | Portos e Construção Naval

Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, discorremos sobre […]