Meio Ambiente

28/06/2021
Published by Saes Advogados on 28/06/2021
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Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o Setor de Distribuição e Transmissão de Energia – Entenda as mudanças propostas no PL

O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de maio de 2021. A […]
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14/06/2021
Published by Saes Advogados on 14/06/2021
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Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal

Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração federal. A recente instrução normativa do IBAMA e do ICMBio buscou detalhar e otimizar os processos […]
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14/06/2021
Published by Gleyse Gulin on 14/06/2021
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Paraná entra na vanguarda dos Estados com Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PESRS)

Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos  – PNRS (Lei n. 12.305/2010) o Estado do Paraná estabelece através da Lei n. […]
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31/05/2021
Published by Gleyse Gulin on 31/05/2021
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A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.

A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]
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