28/04/2020
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “Regras para construção no Bioma Cerrado“, abordamos considerações de suma importância para […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e morosidade do Poder Público são problemas rotineiros em nosso país. Toda essa pecha infelizmente faz parte […]
25/02/2019
O ano letivo nas escolas e faculdade está começando e tenho certeza que esta pergunta virá por meio dos alunos e alunas ou pelos meus colegas […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
17/10/2017
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma área pública localizada em um porto é regulamentado pela Lei n. 12.815/2013 (Lei dos Portos), devendo […]
17/10/2017
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando o setor portuário. 180 mil toneladas de açúcar bruto armazenado no Porto de Santos queimaram, causando […]
