30/06/2025
O crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil tem sido acelerado nos últimos anos. Hoje, segundo dados, a fonte representa cerca de 23% da matriz elétrica […]
19/05/2025
Para que o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) funcione plenamente, alguns temas fundamentais ainda carecem de definição e regulamentação. Entre os temas centrais, destacam-se […]
04/11/2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] que confirmou de forma unânime o critério de compensação de reserva legal entre imóveis localizados no mesmo bioma traz […]
02/09/2024
A PEC das Praias (como ficou conhecida a PEC 03/2022) causou um alvoroço nacional. O alarde se deu muito em razão da propagação nas redes sociais […]
20/05/2024
A Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) foi instituída recentemente[1] pela Lei Federal n. 14.850/2024. Até então, a Resolução CONAMA n. 05/1989, que instituiu o […]
08/04/2024
No final do ano passado os empreendedores foram pegos de surpresa com os novos critérios de definição de porte para pagamento da Taxa de Controle e […]
26/02/2024
É isso que está previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei Federal n. 11.428/2006). O art. 17 diz que o corte ou a supressão primária ou […]
09/10/2023
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 que institui o mercado carbono brasileiro (com foco em atividades industriais – ao menos nesse primeiro […]
11/07/2023
Essa é certamente uma das primeiras dúvidas quando se planeja um empreendimento. Direcionar o requerimento de licença ambiental para o órgão ambiental competente é primordial para […]
