04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão da responsabilidade criminal por danos causados ao meio ambiente. Afinal, é possível ser processado criminalmente por […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de um empreendimento ou atividade que utilize recursos naturais, sobretudo aqueles em que há necessidade de supressão […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, possuindo grandes reservas de recursos naturais. No tocante à fauna e à flora o Brasil é […]
16/06/2020
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez a questão das áreas de APP em torno de reservatórios artificiais. Ficou decidido que prevalece a […]
26/05/2020
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Em “Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina” apresentamos […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos proprietários e proprietárias de imóveis rurais no Brasil. Adianta-se que a resposta é não. A dúvida […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental de Santa Catarina, publicou a Portaria n. 98/2020 a fim de estabelecer parâmetros e proporções para […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]
16/04/2020
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), todos os autos de infração, embargos e outras penalidades que tenham sido aplicados deverão ser anulados […]
