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18/03/2021
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso, e foi um dos principais articuladores para a escolha de […]
15/03/2021
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que envolve declaração de utilidade […]
15/03/2021
10/03/2021
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09/03/2021
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08/03/2021
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte, geram sua energia a partir da água (fonte renovável) e possuem […]
05/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]
05/03/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos […]
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