13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa empreender e quer fazê-lo com respeito ao meio ambiente Surpresa. Esse o sentimento que tomou conta […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]
03/03/2020
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o envio de nossa Newsletter quinzenal. Em nosso primeiro informativo de 2020, abordamos temas gerais relacionados ao meio ambiente, […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia do direito ambiental brasileiro é o das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas. Por força do […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo Decreto n. 6.514/2008, dispõe dentre as sanções aplicadas às infrações administrativas, a multa simples (art. 72, […]
19/02/2020
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o […]
18/02/2020
Nosso escritório possui o compromisso de sempre fazer trabalhos de excelência. Por sermos uma boutique e atuarmos exclusivamente com direito ambiental, temos que sempre ser um […]
17/02/2020
DECRETO No 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) e estabelece outras providências. O Governador do Estado de […]
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