18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda lado a lado com a globalização e o desenvolvimento econômico. Esse meio de transporte, apesar de […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo ou potencialmente poluidor, ou que, de algum modo, possa causar degradação ambiental, deve passar por um […]
05/10/2021
Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temais mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Giuliana Giunchedi – Em “O importante passo […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era um dos vilões da questão ambiental mundial. As terríveis queimadas que assolam nosso país quase todos […]
04/10/2021
O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão de CO2 e outros Gases do Efeito Estufa – GEE, seja nos portos ou ao mar. […]
04/10/2021
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil Pública (ACP) nº 0581752-37.2014.8.13.0024 proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em face do Estado […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido pela legislação federal, precisam submeter-se à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº 9.985, responsável por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que […]
15/09/2021
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235
Next page
