02/05/2018
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas as demais fontes de nossa matriz energética, tem seus pontos positivos e negativos. Desestimulá-la é um […]
03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente está sujeito ao licenciamento ambiental. Por via desse processo, o órgão ambiental competente (Federal, Estadual ou […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]
06/02/2018
Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da participação de um advogado ou de uma equipe de advogados no licenciamento ambiental de um determinado […]
08/12/2017
Independente do setor em que se atue, cada vez mais se percebe a impossibilidade de dissociar o atendimento de uma exigência ambiental de uma exigência regulatória […]
27/10/2017
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação ambiental. O art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, […]
18/09/2017
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
25/07/2017
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um desconforto. O desconhecido é incomodo, incerto, temido ao ser humano. Invariavelmente, o é, também, para o […]
13/06/2017
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a preocupação dos servidores públicos em serem responsabilizados criminalmente e/ou por improbidade administrativa pelos seus atos é […]
