Blog - Saes Advogados

11/06/2019

Published by Saes Advogados on 11/06/2019

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Newsletter Saes Advogados – 115 | Energia

Informativo 115Junho/2019 Newsletter Energia Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações“, no qual o sócio Marcos Saes […]

11/06/2019

Published by Saes Advogados on 11/06/2019

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A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?

É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem sofrendo muitos gargalos. Um deles diz respeito à participação dos órgãos intervenientes, entidades públicas não licenciadoras, […]

11/06/2019

Published by Manuela Hermenegildo on 11/06/2019

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Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela Lei n. 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Ao Conselho é atribuída a […]

11/06/2019

Published by Marcos Saes on 11/06/2019

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Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações

O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos o “iluminarão”. Em recente entrevista o Ministro de Minas e Energia falou abertamente em expansão da […]

10/06/2019

Published by Saes Advogados on 10/06/2019

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Novas PCHs podem gerar R$ 1 bilhão em investimentos no MS

Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul mapeou sete usinas que podem ser […]

30/05/2019

Published by Saes Advogados on 30/05/2019

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Boletim Online 748 | Aelo – CDU fez balanço dos primeiros meses de 2019

Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 748 São Paulo, 30 de Maio de 2019 O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP […]

28/05/2019

Published by Saes Advogados on 28/05/2019

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Newsletter Saes Advogados – 114 | Florestal

Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Mata Atlântica: quando, como e de que forma posso suprimir e compensar?“, […]

28/05/2019

Published by Saes Advogados on 28/05/2019

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Marcos Saes lança o canal no Youtube: o Direto Ambiental

Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes lançou canal no Youtube: o Direto Ambiental. Como o próprio nome sugere, o propósito do canal […]

28/05/2019

Published by Gleyse Gulin on 28/05/2019

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Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação

Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]