O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores especialistas nas questões relacionadas ao Direito Imobiliário do Brasil, teve sua 7ª edição entre os dias […]
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, inciso II, do Código Florestal, consiste em “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com […]
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita institucional à Subseção de Joinville nesta quinta-feira (11) para tratar do “I Seminário Regional de Desenvolvimento […]
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil nos últimos anos, talvez um dos debates mais latentes na pasta jurídica, tem sido as regulamentações […]
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos portuários diz respeito à identificação de qual(is) dispositivo(s) legal(is) se aplica(m) a determinada atividade ou situação. […]
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba, o 2 Workshop de CGHs, organizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras […]
No próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Secovi-PR, o Dr. Marcos Saes estará em Curitiba para debater as conclusões […]