13/11/2017
Como noticiado ainda hoje na mídia, estima-se que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte começará a distribuir energia no mês de dezembro. Com 2.087 quilômetros de […]
10/11/2017
O advogado Miguel Frohlich, do Saes Advogados, está em Bonn, na Alemanha, para acompanhar a 23a Conferência das Partes da Convenção de Mudança do Clima da […]
08/11/2017
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e os artigos que ele considera constitucionais e inconstitucionais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Plenário […]
08/11/2017
PORTARIA MMA No 422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova os instrumentos de Termos de Compromisso a serem firmados entre o usuário e a União, para […]
06/11/2017
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo para as empresas em um ativo que garante crédito mais barato. Essa é uma afirmação que […]
03/11/2017
DECRETO No 1.253, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos […]
31/10/2017
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou a supressão de vegetação nativa, independentemente do tipo de vegetação […]
31/10/2017
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há robustos estudos e pesquisas em âmbito mundial que evidenciam que as mudanças climáticas (aquecimento e esfriamento […]
30/10/2017
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, em que regulamentou a possibilidade de conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
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