21/12/2017
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH No 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito do Estado de Goiás, regulamenta a instauração de […]
21/12/2017
PORTARIA SEMARH No 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de […]
21/12/2017
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e […]
21/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei no 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar […]
20/12/2017
PORTARIA SRH-CE No 2.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o cadastro estadual de barragens e a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis […]
20/12/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense. […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
19/12/2017
18/12/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 A Presidente do Instituto Brasileiro do […]
