16/03/2018
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma importância para o setor da construção civil. É por meio desse procedimento, que tramita perante o […]
13/03/2018
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Subseção da OAB de Tubarão/SC. PROGRAMAÇÃO: 03 de abril, terça-feira: 19h00 – Cerimônia de […]
06/03/2018
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]
28/02/2018
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a apresentação do voto do ministro Celso de Mello, o STF concluiu o julgamento da (in)constitucionalidade do […]
27/02/2018
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com Renato Igor, que foi ao ar no sábado dia 24 de fevereiro, as 10:30 hs, na […]
23/02/2018
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos especialmente do julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal perante o Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta semana, […]
23/02/2018
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões envolvendo o novo Código Florestal é tamanha que, nesta quinta-feira (22/2), quando o julgamento […]
