03/02/2021
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para […]
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19/11/2018
Published by Saes Advogados on 19/11/2018
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PORTARIA MMA No 423, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de acordo setorial para a implementação […]
19/11/2018
Published by Saes Advogados on 19/11/2018
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PORTARIA MMA No 421, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação […]
28/04/2015
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ALERJ derruba veto do governador fluminense à lei que alterou a política estadual de resíduos sólidos e inclui a concessão de descontos como uma das medidas […]
02/07/2014
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Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e embalagens de agrotóxico descartados A Alerj aprovou nesta semana, em segunda e última […]
