29/04/2025
Informativo 225Abril/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Prescrição ProcessoA “prescrição intercorrente nos processos administrativos” é tema em ebulição […]
28/04/2025
O licenciamento ambiental corretivo é um mecanismo reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro que viabiliza a regularização de atividades iniciadas sem a devida licença, permitindo a continuidade […]
28/04/2025
Em 2025, o Brasil será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém do Pará. O evento representa uma janela de […]
28/04/2025
Por meio do Tema Repetitivo n. 1294, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um assunto controverso ao direito ambiental, que é a prescrição intercorrente em […]
25/04/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 4, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos de Autorização Ambiental e […]
25/04/2025
SECRETARIA DAS CIDADES AMEP GOVERNO DO ESTADO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA- AMEP PORTARIA AMEP No […]
14/04/2025
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL RESOLUÇÃO MDA/CTD No 17, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Aprova […]
14/04/2025
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA MME No 106, DE 3 DE ABRIL DE 2025 Revoga as Portarias Normativas MME no 96, […]
14/04/2025
ATO ANA No 753, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos Substituto da Agência […]
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