Meio Ambiente

10/03/2021

Published by Saes Advogados on 10/03/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.049, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de […]

09/03/2021

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Newsletter Saes Advogados – 151 | Portos e Construção Naval

Informativo 151Março/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, em “Oportunidade na redução de Carbono: […]

05/03/2021

Published by Saes Advogados on 05/03/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]

05/03/2021

Published by Saes Advogados on 05/03/2021

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Notícias

Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono

A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista realizada […]

05/03/2021

Published by Saes Advogados on 05/03/2021

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Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore

Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à […]

05/03/2021

Published by Saes Advogados on 05/03/2021

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ESG: uma sigla que veio para ficar

Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala de outra coisa. As três letras são a sigla para a expressão em inglês Environmental, Social, […]

02/03/2021

Published by Saes Advogados on 02/03/2021

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Notícias

Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP

A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. O […]

23/02/2021

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Newsletter Saes Advogados – 150 | Temas Gerais

Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, trazemos inicialmente o artigo “A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição […]

22/02/2021

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Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.

Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental é a definição de competências não é nenhuma novidade. Desde muito tempo o assunto tem gerado […]

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