22/07/2025
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21/07/2025
Em 09 de julho de 2025, foi assinado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), o Decreto n° 1047/2025, que regulamenta a Lei n° 14.204/2007 […]
17/07/2025
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL É APROVADA E AGORA VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL: O que mudará com a vinda da lei e quando esses efeitos serão […]
14/07/2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 11 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Deliberação Normativa CONSEMA […]
11/07/2025
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11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 53, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 54, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 55, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e normas para o estabelecimento de Áreas […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual […]
