Segurança Jurídica

Diário Oficial da União Publicado em: 05/08/2025 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial RESOLUÇÃO Nº […]

DECRETO No 49.775, DE 29 DE JULHO DE 2025 Altera o art. 1o do decreto No 49.703, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre […]

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 258, DE 24 DE JULHO DE 2025 Altera a Deliberação Normativa Copam no 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta […]

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 318, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Aprova a norma operacional […]

PORTARIA SEMA/MT No 948, DE 22 DE JULHO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria no 1.729/2024/SEMA/MT, que trata da apresentação do projeto de compensação […]

Diário Oficial da União Publicado em: 30/07/2025 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 214 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 508, DE 29 DE JULHO […]