19/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São Paulo/SP O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio […]
06/02/2018
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de 2018 para a Newsletter do Saes Advogados. Temos a convicção de que estamos diante de um […]
05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a um preceito constitucional, todas as pessoas – e inclusive as futuras gerações […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
21/12/2017
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH No 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito do Estado de Goiás, regulamenta a instauração de […]
21/12/2017
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e […]
21/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei no 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
19/12/2017
