21/12/2017
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e […]
21/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei no 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
19/12/2017
12/12/2017
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa última Newsletter de 2017 é dedicada aos Portos e à Construção Naval, setor por onde transita […]
12/12/2017
Não há opção de escolha quando a legislação determina O Licenciamento Ambiental, especialmente o que se faz através de EIA/Rima, é um processo complexo, que conta […]
08/12/2017
Independente do setor em que se atue, cada vez mais se percebe a impossibilidade de dissociar o atendimento de uma exigência ambiental de uma exigência regulatória […]
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento anual do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE. Com o tema “O Futuro […]
29/11/2017
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa Newsletter: sua reiterada ocorrência é tamanha que nos parece um dever abordá-la. Não há dúvidas de […]
