15/05/2018
Informativo 090 Maio/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao setor da Construção. Em “Faça certo hoje para […]
15/05/2018
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A burocracia é muito grande! Não consigo as licenças ambientais! Essas são só algumas das reclamações que […]
15/05/2018
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma das áreas especialmente protegidas mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Não à toa, está prevista no […]
11/05/2018
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as dificuldades com procedimentos cartorários e obtenção de licenciamentos A programação técnica da Comissão da Indústria Imobiliária […]
11/05/2018
O ENIC é o maior evento do setor da construção no país e este ano ocorrerá em Florianópolis, reunindo mais 1,5 mil pessoas. O evento, que […]
07/05/2018
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a primeira reunião do Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’. Na ocasião, foram definidos o cronograma […]
02/05/2018
Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao Setor de Energia. Em “Para o bom andar da carruagem” discorremos […]
02/05/2018
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua gás natural (ou gás) como todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, […]
24/04/2018
Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a Comissão Especial que irá elaborar o texto do marco legal de inovação para Santa Catarina. A […]
