Informativo 081 Novembro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana tratamos de assuntos ambientais relacionados a um dos principais setores da […]
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou a supressão de vegetação nativa, independentemente do tipo de vegetação […]
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, […]
Não há discussão quando o assunto em pauta é a dificuldade burocrática existente no Brasil para empreender. Essa situação não é diferente para o setor portuário […]
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações Desde a edição da Lei […]