19/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a norma operacional (nop-inea-46) […]
12/08/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTIRA FAMILIAR RESOLUÇÃO SEMAGRO No 757, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta os procedimentos e critérios […]
10/08/2021
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “AAAS e o licenciamento ambiental“, discorremos sobre a relação entre esses dois […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 825 que havia sido proposta pelo Partido Democrático Trabalhista […]
26/05/2021
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]
30/03/2021
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia 25/03/2021 vigora a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade florestal. Neste texto, abordaremos de forma objetiva duas das diversas possibilidades de monetização da reserva legal: […]
