16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 9.433/1997 dispõe, como um de seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]
23/07/2019
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Em “Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs”, a […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6.938/81, dispõe como um dos seus princípios, a recuperação de áreas degradadas (art. 2º, VII). Sob […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, exploração ou utilização de áreas protegidas pela legislação ambiental. Mas você conhece as sanções decorrentes destas […]
04/04/2019
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica […]
25/02/2019
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre dano ambiental. Os entendimentos estão na nova edição do Jurisprudência em Teses, que traz também […]
05/09/2017
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro concentra as maiores cidades do país e destinos turísticos para todos os gostos. O Brasil, por […]
01/09/2017
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o proprietário de determinada área tem com a natureza e a sociedade em decorrência de danos causados […]
