16/10/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 14/10/2025 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 78 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MMA Nº 1.479, DE 10 DE OUTUBRO DE […]
16/10/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 16/10/2025 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.907, de […]
16/10/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.673, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o […]
16/10/2025
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATOS DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 103, DE 18 DE […]
14/10/2025
Informativo 233Outubro/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Uso SustentávelNesse artigo, abordamos a possibilidade de interposição de Agravo […]
13/10/2025
Há quase três anos entrou em vigor a polêmica Lei das APPs urbanas (Lei nº 14.285/2021) que trouxe uma importante inovação ao Código Florestal brasileiro permitindo […]
13/10/2025
O Brasil abriga inúmeras Unidades de Conservação – UCs. Somente em nível federal, estima-se mais de 340, sem contar as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). […]
23/09/2025
Informativo 232Setembro/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Agravo de InstrumentoNesse artigo, abordamos a possibilidade de interposição de […]
22/09/2025
Em 16 de setembro de 2025 foi publicada, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, a Resolução CONAMA n° 510/2025, responsável por determinar os critérios técnicos, condições […]
