03/02/2020
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo para regularização (outorga) dos usos das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina definido na Resolução CERH no 02 de 2014. […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação […]
26/11/2019
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. No primeiro artigo, “Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?”, retratamos os […]
15/10/2019
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. No artigo “Você sabe o que é um procedimento de […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória nº 881 de 2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi convertida na Lei 13.874, […]
21/08/2019
Por Daniela Chiaretti | De Salvador Marcello Brito, da Abag: maior parte dos produtos rurais desconhece o tema do mercado de crédito de carbono A criação de […]
21/08/2019
Equipamentos de geração de energia eólica em Fernando de Noronha: comissão analisa projetos para ampliar a participação de energias “limpas” no fornecimento de eletricidade no país […]
20/08/2019
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação Vavá Marins, relator: ato de importar resíduos e rejeitos é sinônimo de dano ao meio […]
05/02/2019
Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação do advogado Marcos Saes como presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Dessa forma, […]
