17/09/2019
A supressĆ£o de vegetaĆ§Ć£o Ć© uma atividade de meio Ć construĆ§Ć£o de qualquer atividade e empreendimento. Quando esses projetos estĆ£o localizados em regiƵes do bioma mata [ā¦]
17/09/2019
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, NaĀ newsletterĀ desta semana apresentamos inicialmente o artigo āVou suprimir vegetaĆ§Ć£o de Mata AtlĆ¢ntica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou nĆ£o?ā, no [ā¦]
23/07/2019
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana Ć© dedicada ao setor Florestal. Em āDa preservaĆ§Ć£o Ć proibiĆ§Ć£o: sanƧƵes em prol das APPsā, a [ā¦]
23/07/2019
NĆ£o rara Ć© a situaĆ§Ć£o em que, ao pretender dar uso a sua propriedade, o proprietĆ”rio se depara com restriƧƵes ambientais previstas por lei. No CĆ³digo [ā¦]
23/07/2019
A PolĆtica Nacional de Meio Ambiente, instituĆda pela Lei n. 6.938/81, dispƵe como um dos seus princĆpios, a recuperaĆ§Ć£o de Ć”reas degradadas (art. 2Āŗ, VII). Sob [ā¦]
22/07/2019
Decorre do CĆ³digo Florestal a vedaĆ§Ć£o, a rigor, da supressĆ£o, exploraĆ§Ć£o ou utilizaĆ§Ć£o de Ć”reas protegidas pela legislaĆ§Ć£o ambiental. Mas vocĆŖ conhece as sanƧƵes decorrentes destas [ā¦]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa Ć© tema que ao longo do tempo dividiu opiniƵes, especialmente no que se refere Ć s multas aplicadas pelo Ć³rgĆ£o ambiental. [ā¦]
11/10/2018
O processo de fiscalizaĆ§Ć£o em matĆ©ria ambiental compreende um conjunto de regras especĆficas que visam proteger o meio ambiente de modo a evitar que um dano [ā¦]
11/10/2018
PorĀ MĆ”rcio Macedo Costa Em tempos de fragmentaĆ§Ć£o polĆtica e antagonismos acentuados no Brasil, a recuperaĆ§Ć£o da vegetaĆ§Ć£o Ć© uma ideia portadora de consensos. Embora em torno [ā¦]
