RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos às autorizações para manejo de fauna silvestre terrestre e aquática […]
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a […]
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Primeiramente, no artigo “Se não é anistia, então o que […]
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, criado com intuito de promover o debate de questões […]
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de Reserva Ambiental – CRAs são, em linhas gerais, títulos representativos de áreas com vegetação nativa que […]
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da (in)constitucionalidade do Código Florestal gerou polêmica. Sem dúvida, um dos pontos mais relevantes diz respeito à […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.