Meio Ambiente - Saes Advogados

01/10/2019

Published by Saes Advogados on 01/10/2019

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Newsletter Saes Advogados – 123 | Energia

Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada para o setor de Energia. No artigo “O uso de água requer autorização. Você sabia?” a […]

01/10/2019

Published by Saes Advogados on 01/10/2019

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Crescimento vs. Sustentabilidade: O desafio da produção energética

É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país depende da sua capacidade de gerar energia. O consumo energético é variável dependente dos elementos que […]

30/09/2019

Published by Saes Advogados on 30/09/2019

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O uso de água requer autorização. Você sabia?

É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve uma gama de autorizações e avaliações de impacto ambiental. Operações que dependem da utilização de água, […]

20/09/2019

Published by Saes Advogados on 20/09/2019

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Boletim Online 764 | AELO – Marcos Saes: o meio ambiente, na Câmara

Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, 19 de Setembro de 2019 O advogado Marcos Saes (foto), diretor de Assuntos de Meio Ambiente […]

17/09/2019

Published by Gleyse Gulin on 17/09/2019

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Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?

A supressão de vegetação é uma atividade de meio à construção de qualquer atividade e empreendimento. Quando esses projetos estão localizados em regiões do bioma mata […]

17/09/2019

Published by Saes Advogados on 17/09/2019

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Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer

Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]

17/09/2019

Published by Saes Advogados on 17/09/2019

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Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal

Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?”, no […]

16/09/2019

Published by Saes Advogados on 16/09/2019

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O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente

A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 9.433/1997 dispõe, como um de seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar […]

13/09/2019

Published by Saes Advogados on 13/09/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]