The complexity of the Brazilian environmental legislation presents many challenges, but there are non-legal aspects, based on culture and local know-how, that need to be considered […]
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia serão sentidos por todos os empreendedores. Independente de porte, tipologia de atividade e localidade. Nesse momento, […]
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber uma licença ambiental, com parecer técnico emitido pelo órgão, deliberado pelo colegiado, e a licença não […]
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à construção de qualquer atividade e empreendimento. Quando esses projetos estão localizados em regiões do bioma mata […]
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor maneira de discutir uma questão ambiental é através da via administrativa. Identificar e resolver problemas na […]
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo de licenciamento ambiental é inegavelmente um dos grandes problemas enfrentados atualmente pelos empreendedores e pelos órgãos […]
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, um bem cada vez mais escasso. Por essas razões, a temática da preservação dos recursos hídricos […]