13/09/2019
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]
24/03/2026
Informativo nº 237Março/2026 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Data Centers Neste artigo, examinamos o cenário regulatório brasileiro […]
24/03/2026
24/03/2026
É inegável que a Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente no cotidiano das nossas vidas, trazendo inúmeros benefícios e também impondo desafios significativos em […]
24/03/2026
A expansão da inteligência artificial exige infraestrutura de alto impacto ambiental, tornando a “poluição invisível” alvo crescente de atenções. Nesse cenário, para investidores e empresas de […]
19/03/2026
DECRETO No 12.799, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Decreto no 9.541, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre normas gerais para […]
19/03/2026
RESOLUÇÃO COEMA NO 198, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Estabelece o enquadramento de porte e de potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades passíveis de […]
19/03/2026
Mudança na competência para anuência prévia em supressão de vegetação: impactos da Lei nº 15.190/2025. A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama firmou por meio […]
16/03/2026
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DECRETO Nº 12.877, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe […]
11/03/2026
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMARH No 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui, em caráter transitório, […]
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