15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital de Santa Catarina, a Ação Civil Pública (ACP) n. 0900674-11.2018.8.24.0023, proposta pelo […]
19/12/2018
11/12/2018
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Primeiramente, no artigo “Se não é anistia, então o que […]
11/12/2018
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, criado com intuito de promover o debate de questões […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de Reserva Ambiental – CRAs são, em linhas gerais, títulos representativos de áreas com vegetação nativa que […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da (in)constitucionalidade do Código Florestal gerou polêmica. Sem dúvida, um dos pontos mais relevantes diz respeito à […]
05/12/2018
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer ser algo normal, quem atua no dia a dia com projetos imobiliários, já se deparou muitas […]
27/11/2018
Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, Em que pese a newsletter dessa semana estar prioritariamente voltada ao Setor de Portos e Construção […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e intervenções ambientais bastante significativas, perpassa por rigoroso processo de licenciamento ambiental, até estar apta a efetivamente […]
