19/11/2018
PORTARIA MMA No 421, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação […]
19/11/2018
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de […]
14/11/2018
PORTARIA INTERMAT No 77, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de georreferenciamento como requisito para emissão de Certidão de Inteiro de Teor de […]
13/11/2018
PORTARIA IMA No 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O Presidente do IMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei 17.354/2017 e art. 14, X, […]
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
09/11/2018
Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento do III Seminário Jurídico da #CBIC Brasil, com a participação do Dr. Marcos André Bruxel Saes […]
06/11/2018
LEI No 8.151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, no âmbito do Estado do Rio […]
05/11/2018
LEI No 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para […]
05/11/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA FOTOVOLTAICAS NO IDEMA RN No 1, DE 1 NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a Lei Complementar Estadual no 272, de 03 de março de 2004, no […]
